história e democracia

Thursday, April 20, 2006

história e democracia

) Marechal Deodoro da Fonseca –(1891-1892)
Ao dissolver o Congresso, por se sentir atingido em sua honra pessoal e de chefe de estado pela lei de responsabilidade do presidente da república em curso no Senado, Deodoro gerou uma crise institucional que só terminaria com sua renúncia. Esse gesto teve a virtude de evitar a eclosão de uma guerra civil.
A 3 de novembro de 1891 Deodoro dissolveu o Congresso. A reação foi imediata e a Marinha revoltou-se. No dia 23 de novembro, em manifesto lacônico, Deodoro afirmou "o desejo de não deixar atear-se a guerra civil na minha cara pátria" e renunciou. Morreu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892, nove meses depois de deixar a presidência.

2) Marechal Floreano Peixoto – (1891 a 1894)
A determinação com que debelou as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da república valeram ao presidente Floriano Peixoto o cognome de "marechal de ferro".
Ao que tudo indica, Floriano não participou das conspirações republicanas. O marechal Deodoro da Fonseca, no entanto, contava com sua solidariedade. E, de fato, na noite de 15 de novembro de 1889 Floriano se recusou a cumprir ordens do visconde de Ouro Preto para dispersar os corpos rebeldes reunidos no Campo de Santana.
Em 1890, foi nomeado ministro da Guerra. Candidato a vice-presidente, elegeu-se pelo Congresso Constituinte em 25 de fevereiro de 1891. Com a renúncia de Deodoro, em 23 de novembro, assumiu o poder. Seu primeiro ato foi destituir, com exceção de um, todos os governadores estaduais que haviam apoiado a dissolução do Congresso decretada por Deodoro. Em seguida, adotou medidas drásticas para combater os oposicionistas que exigiam novas eleições. A reivindicação baseava-se no artigo da constituição republicana que determinava a convocação de eleições em caso de vaga na presidência antes do decurso de dois anos de mandato.
Em 6 de abril de 1892, 13 generais e almirantes assinaram um manifesto pela renúncia do governo. Floriano demitiu e reformou todos os signatários, em meio à agitação popular. Em 10 de abril as garantias constitucionais foram suspensas por 72 horas e o governo ordenou prisões e desterros em massa. Pressionado, o Congresso aprovou medida que legitimava o mandato presidencial até 15 de novembro de 1894 e Floriano decretou uma anistia geral.
Em fevereiro de 1893 eclodiu no sul a revolução federalista. A situação se agravou em setembro, com a revolta da armada, no Rio de Janeiro. Os dois movimentos acabaram por se unir, com o objetivo de depor o "marechal de ferro" e restaurar a monarquia. Floriano rejeitou a oferta de apoio naval estrangeiro na baía de Guanabara e rendeu os rebeldes com a chegada de uma nova esquadra recém-adquirida nos Estados Unidos e na Europa. No Paraná e em Santa Catarina, foi implacável a repressão aos revoltosos, com centenas de fuzilamentos.

3) Prudente de Morais – (1894 a 1998)
Primeiro presidente civil do Brasil e primeiro a ser eleito por sufrágio universal, Prudente de Morais concentrou seus esforços na pacificação do país, dividido entre monarquistas e republicanos.
Elaborada a constituição republicana, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república.
Após a derrota para Deodoro, eleito com 129 votos contra 97, Prudente de Morais presidiu o Senado até o fim do mandato. Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23 de novembro de 1891, candidatou-se pelo Partido Republicano Federal. Eleito, assumiu em 1894, durante a guerra civil que só findou no ano seguinte. Dedicou todos os seus esforços à pacificação das facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano e os partidários da monarquia.
Em 1896, enfrentou a ocupação da ilha da Trindade pelo Reino Unido e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. Solucionada a crise, passou a combater na Bahia os amotinados de Antônio Conselheiro. Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, passou o cargo ao vice-presidente, Manuel Vitorino Pereira. Com a vitória dos rebeldes sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os fanáticos, mas morreu na capital, ao proteger o presidente num atentado.
Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como funding loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes. Prudente de Morais desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, quando se retirou para Piracicaba, onde morreu, em 3 de dezembro de 1902.

4) Campos Sales – (1898 a 1902)
A política conservadora de Campos Sales, quarto presidente do Brasil, obrigou-o a enfrentar reações populares, mas se mostrou eficaz na obtenção de créditos internacionais e no saneamento das finanças.
Proclamada a república, Campos Sales tornou-se o primeiro ministro da Justiça do governo de Deodoro da Fonseca. Em 1894, assumiu o governo de São Paulo, ao qual renunciou para candidatar-se à presidência da república, com o apoio da chamada "concentração", grupo formado pelas bancadas dos grandes estados, dissidentes do Partido Republicano Federal. Eleito presidente em 1898, enfrentou séria crise econômica e financeira, acompanhada de manifestações de protesto estudantis e operárias. Sua rigorosa política deflacionária instituiu a contenção das despesas públicas e o pagamento da dívida externa nos termos do empréstimo de consolidação (funding loan), acertado no governo de Prudente de Morais.
Essa política financeira acarretou numerosas falências e tornou o governo impopularíssimo. Diretrizes de Epitácio Pessoa, ministro da Justiça, acatadas pelo Congresso Nacional, modificaram as regras da eleição para a legislatura de 1900 a 1902, de modo que só foram admitidos candidatos da absoluta confiança das forças dominantes, com o corte dos candidatos oposicionistas. O movimento, que contou com a participação dos dirigentes estaduais, ficou conhecido como "política dos governadores", por favorecer as oligarquias dos estados. Essa política provocou a reação de parlamentares e da imprensa, principalmente do Correio da Manhã, com violentos artigos de Edmundo Bittencourt. No nível estadual, Prudente de Morais, em São Paulo, e Rosa e Silva, vice-presidente da república, em Pernambuco, rompidos com Campos Sales, lideraram a oposição.
Na política externa, o fato mais importante foi o retorno à vida pública de Joaquim Nabuco, como advogado do Brasil na questão da Guiana Inglesa. O barão do Rio Branco foi nomeado embaixador em Berlim, depois de ter resolvido a questão do Amapá. Ao fim do governo, em 1902, Campos Sales tinha conseguido restaurar o crédito internacional e deixava condições para seu sucessor, Rodrigues Alves, realizar um programa de modernização do país. Campos Sales morreu em 28 de junho de 1913, em Santos SP.

5) Rodrigues Alves- (1902 a 1906)
Estadista de prestígio, em sua trajetória política Rodrigues Alves foi duas vezes eleito presidente do país, na República Velha, e presidente da província e do estado de São Paulo. Também foi ministro da Fazenda em duas gestões.
Em 1902, Rodrigues Alves sucedeu a Campos Sales na presidência da república. Seu mandato foi marcado por empreendimentos de relevo, como a campanha de erradicação e saneamento da febre amarela do Rio de Janeiro, sob o comando de Osvaldo Cruz, a remodelação da capital federal, a cargo do prefeito Pereira Passos, e a construção do porto e da avenida Central (mais tarde avenida Rio Branco), obras executadas por Lauro Müller. Na política externa, contou com a atuação destacada do barão do Rio Branco, que solucionou a questão do Acre com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em novembro de 1903. No campo econômico, procurou disciplinar as finanças e manter o câmbio a taxa fixa. Por isso, mesmo sendo fazendeiro, resistiu ao projeto de valorização do café, mas acabou derrotado. Procedeu também à reforma do Banco da República, transformado em Banco do Brasil em 1905.
Rodrigues Alves afastou-se do país por dois anos mas, ao regressar, voltou a assumir o governo de São Paulo, entre 1912 e 1916, num momento de acirradas divergências internas em seu partido. A saúde abalada, no entanto, o manteve licenciado de 1913 a 1915. Em 1916, elegeu-se novamente para o Senado e despontou como candidato natural à presidência em 1917. Eleito sem competidores em 1º de março de 1918, não chegou a ser empossado, pois, vítima da gripe espanhola, morreu no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1919. A presidência coube então ao vice-presidente eleito, Delfim Moreira.

6) Afonso Pena (1906-1909)
Defensor da legalidade, Afonso Pena renunciou ao mandato de deputado em protesto contra a dissolução do Congresso Nacional pelo marechal Deodoro da Fonseca.

Em 1905, na sucessão de Rodrigues Alves, foi escolhido candidato à presidência da república, com Nilo Peçanha, e elegeu-se sem opositor. Escolheu seu ministério e logo fez uma viagem de quatro meses por todos os estados litorâneos brasileiros, para ouvir diretamente os governos locais e a opinião pública.
Afonso Pena afirmou sua autoridade de chefe com um governo essencialmente presidencialista e deu toda a ênfase às questões econômicas. Cuidou do povoamento da terra, com a imigração em massa; incentivou a indústria, de que a Exposição Nacional de 1908 é prova significativa; e reformou o sistema monetário, por intermédio da Caixa de Conversão, que passou a receber toda moeda estrangeira de curso legal (marcos, francos, liras, dólares, libras esterlinas). Suas prioridades foram sanear e colonizar. Realizou muitos empreendimentos ferroviários e apoiou a obra de penetração de Rondon, encarregado, em 1907, de ligar por telégrafo a Amazônia à capital da república. Criou também o Serviço Geológico e Mineralógico, para pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país.
Sempre deu mais atenção à administração do que à política e essa foi uma das razões da grave crise causada por sua sucessão, geradora da famosa campanha civilista. Afonso Pena morreu no ápice da crise, em 14 de junho de 1909, após rápida enfermidade, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

7) Nilo Peçanha – (1909 a 1910)
Como presidente da república, Nilo Peçanha adotou o lema "paz e amor" durante a campanha civilista para mostrar sua isenção à frente da disputa eleitoral entre Hermes da Fonseca e Rui Barbosa.
Candidatou-se à vice-presidência da república na chapa de Afonso Pena. Eleito, assumiu a presidência com a morte do titular e governou de 14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910.
O apoio do Grande Oriente do Brasil (maçonaria) valeu-lhe a oposição da Igreja Católica, que o condenou como "maçom liberal e anticatólico" e, apesar das expressivas manifestações populares que recebeu, foi derrotado no pleito. Publicou os livros Impressões da Europa (1913), com suas observações sobre a primeira viagem ao exterior, e Política, economia e finanças (1922), com os discursos de campanha da Reação Republicana. Nilo Peçanha morreu no Rio de Janeiro RJ em 31 de março de 1924.

8) Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914)
Sobrinho de Deodoro da Fonseca, quando se formou passou a servir o Império como ajudante de ordens de Conde D'Eu. Com a república foi convidado pelo tio para ajudante-de-campo e secretário militar. Passou a acumular cargos administrativos até alcançar o Ministério do Exército e o Supremo Tribunal Federal no governo de Campos Sales.
Com Afonso Pena no poder, Hermes da Fonseca manteve seu cargo no ministério até pedir demissão devido à discussão na Câmara sobre a participação dos militares na vida política do país. Lançou sua candidatura em oposição a Rui Barbosa e pela primeira vez no regime republicano se instalou um clima de campanha eleitoral com a disputa entre civilistas e hermistas. Com o convite de Nilo Peçanha para que retornasse ao cargo no ministério, Hermes da Fonseca se fortaleceu e venceu as eleições de 1910.
Chegou ao poder com grande popularidade, mas o primeiro grave problema de sua gestão, a Revolta da Chibata, veio fragilizar a sua imagem. Para conter o movimento ordenou o bombardeio aos portos. Logo outra revolta veio conturbar o seu governo, a Revolta do Contestado, que não chegou a ser debelada até o final de seu governo. O mandato de Hermes da Fonseca, que terminou em 1914, se caracterizou no quadro político principalmente pela política das salvações.
Se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, mas renunciou antes de iniciar o mandato, partindo para a Europa de onde retornaria em 1920. Durante o governo de Epitácio Pessoa, foi preso como presidente do Clube Militar devido a uma conspiração militar feita contra o governo, sendo solto seis meses depois. O marechal Hermes da Fonseca morreu em Petrópolis.

9) Venceslau Brás – (1914 a 1918)

Político pragmático, Venceslau Brás distinguiu-se na presidência da república pela habilidade e moderação. Em seu governo iniciou-se o processo de substituição de importações, na esteira da primeira guerra mundial, o que o coloca como um dos impulsionadores da indústria no Brasil.
Venceslau Brás governou o Brasil de 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918. Sua eleição para a presidência da república resultou de um acordo entre os políticos de São Paulo e Minas, conhecido como acordo do "café com leite", que contrariou as pretensões de Pinheiro Machado, vice-presidente do Senado Federal e chefe do Partido Republicano Conservador.
Tendo eclodido a primeira guerra mundial meses antes de sua investidura no poder, Venceslau Brás seguiu uma política financeira de redução nos gastos públicos, bem como de estímulo às exportações de matérias-primas e de alimentos, estimulando ao mesmo tempo a implantação de novas indústrias para fazer frente às dificuldades de importação.
Em 1917 o Brasil rompeu relações com os impérios centrais, devido aos sucessivos afundamentos de navios brasileiros, reconhecendo e proclamando afinal o estado de guerra com a Alemanha (26 de outubro de 1917). A cooperação brasileira com os aliados, além do fornecimento de gêneros essenciais, cingiu-se à ajuda no patrulhamento do Atlântico e ao envio de uma missão médico-militar à Europa.
Nos últimos meses do governo, entre outubro e novembro de 1918, o país foi assolado pela gripe espanhola, com milhares de vítimas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Assim se encerrou o "tempo do Venceslau". Após completar seu mandato, Venceslau Brás recolheu-se a Itajubá MG, como presidente vitalício de um grupo de empresas de âmbito regional, ali falecendo em 16 de maio de 1966.

10) Rodrigues Alves – morre vítima da febre espanhola.

11) Epitácio Pessoa – (1919 a 1922)
Epitácio Pessoa pôs em prática um programa que incluía a implantação da siderurgia de grande porte, a recuperação econômica do Nordeste e a defesa do café.
Assumiu então posição central no governo, encarregado de executar a chamada "política dos governadores". Revelou-se administrador competente, passando a ser chamado pela imprensa oposicionista de "menino prodígio". Retomou o projeto do código civil, parado desde o tempo da monarquia, e o encaminhou ao Congresso Nacional em menos de três anos. Demitiu-se em 1901, depois de reprimir com cargas de cavalaria uma greve de cocheiros e manifestações estudantis na capital.
Eleito presidente da república, regressou ao país. Tomou posse em 28 de julho de 1919 e surpreendeu as forças armadas com a nomeação de civis para as pastas militares. Fechou um contrato pioneiro com a Itabira Iron para a instalação de uma usina siderúrgica de 150.000 toneladas e deu impulso sem precedentes ao combate à seca no Nordeste. Seus projetos, contudo, não tiveram continuidade no quadriênio seguinte. O último ano de seu governo foi marcado pela agitação da campanha presidencial, que culminou com o episódio dos 18 do Forte, grupo de rebelados que enfrentou sem recursos as tropas legalistas incumbidas de reprimir o levante do forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Após deixar a presidência, em 15 de novembro de 1922, tomou posse da cadeira de Rui Barbosa na Corte Internacional de Haia, que ocupou até 1930. Continuou, no entanto, a exercer grande influência na política nacional. Defendeu no Senado sua atuação enquanto presidente, o que resultou na publicação do livro Pela verdade (1925). Em 1928, indicou o sobrinho João Pessoa para o governo da Paraíba e, mais tarde, apoiou-o na decisão de romper com a política oficial e compor com o gaúcho Getúlio Vargas a chapa da Aliança Liberal na disputa presidencial de 1930. Sofreu grande abalo, do qual não se recuperou, ao ser surpreendido em Haia pela notícia do assassinato de João Pessoa, abatimento que se agravou a partir de 1936 em virtude do mal de Parkinson. Epitácio Pessoa morreu em 13 de fevereiro de 1942, em um sítio nos arredores de Petrópolis RJ.

12) Artur Bernardes (1922 a 1926)
Artur Bernardes teve sua administração marcada por revoltas militares e crises políticas que o levaram a governar sob estado de sítio, exceto durante o breve período compreendido entre 23 de novembro de 1923 e 5 de julho de 1924.
Candidato à presidência da república no esquema de rodízio entre São Paulo e Minas denominado "política do café com leite", concorreu com Nilo Peçanha numa campanha caracterizada pela violência. Após a apuração, ocorreu o episódio das "cartas falsas", atribuídas a Bernardes, com grosseiros insultos às forças armadas e alusões desabonadoras ao marechal Hermes da Fonseca, publicadas pelo jornal Correio da Manhã. A questão levantou acirrada polêmica e protestos entre os militares, sobretudo a oficialidade jovem, e deu origem ao levante do forte de Copacabana em 5 de julho de 1922. Essa primeira manifestação do tenentismo foi debelada e Artur Bernardes assumiu a presidência em 15 de novembro do mesmo ano.
Para conter o surto revolucionário e as agitações operárias, o presidente muniu-se de poderes especiais por meio do decreto no 4.743, de 31 de outubro de 1923, chamado "lei infame" pela imprensa oposicionista. Em 5 de julho de 1924, ao irromper em São Paulo a revolução chefiada pelo general Isidoro Dias Lopes, decretou novo estado de sítio. O levante foi sufocado, mas no Rio Grande do Sul o capitão Luís Carlos Prestes sublevou a guarnição de Santo Ângelo para reunir-se em Foz do Iguaçu PR com os revolucionários paulistas, dando início ao movimento denominado Coluna Prestes, que percorreu 36.000km no interior do país e travou uma série de combates com as forças legalistas.
Eleito senador por Minas Gerais em 1927, participou da Aliança Liberal. Aderiu a São Paulo na revolução constitucionalista de 1932 e foi preso em Viçosa, remetido para o Rio de Janeiro e deportado para a Europa, onde permaneceu durante quase dois anos. Elegeu-se novamente deputado federal para a legislatura iniciada em 1935, mas o golpe de novembro de 1937 afastou-o da ação política. Em 1946 foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Suas divergências com a União Democrática Nacional (UDN) levaram-no a fundar o novo Partido Republicano. Foi presidente da Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados em 1947 e assumiu a liderança no debate sobre o petróleo, em defesa do monopólio estatal. Ainda como deputado, combateu a internacionalização da Amazônia. Morreu no Rio de Janeiro, em 23 de março de 1955.

13) Washington Luís: (1926 a 1930)
Último presidente do período da República Velha, Washington Luís governou o Brasil de 15 de novembro de 1926 a 24 de outubro de 1930, quando foi deposto, 21 dias antes do término do mandato.
O governo paulista de Washington Luís foi marcado pela construção de estradas. "Governar é abrir estradas" foi o lema de sua administração. Ainda hoje se atribui ao então candidato ao governo de São Paulo uma infeliz frase que se refere à questão social como "um caso de polícia". Na verdade, em resposta a uma pergunta sobre o problema dos operários no estado, o candidato discursou: "A agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que à ordem social." Em 1925, foi para o Senado Federal.
Sua eleição para a presidência da república foi recebida com grandes esperanças, após um período de agitações políticas. Isento de prevenções e de rancores, Washington Luís libertou sem processo os presos políticos e não prorrogou o estado de sítio que caracterizou o quadriênio anterior, de Artur Bernardes. Enfrentou a crise internacional do café, buscou estabilizar o câmbio e equilibrar a economia nacional. Uma de suas realizações foi a rodovia Rio-Petrópolis que, inaugurada em 1928, mais tarde recebeu seu nome.
A campanha da sucessão presidencial modificou, entretanto, o ambiente político. Os políticos e o povo se dividiram entre as candidaturas de Júlio Prestes e do ex-ministro da Fazenda de Washington Luís, Getúlio Vargas. Prestes foi apoiado pelo governo federal e Getúlio pela Aliança Liberal, frente que reunia os governadores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba e contava ganhar as eleições com uma plataforma de moralização dos costumes políticos e reformas sociais.
As eleições de 1º de março de 1930 deram a vitória a Júlio Prestes, contra os protestos da oposição, que denunciava fraude nas eleições. O assassinato, em Recife, de João Pessoa, companheiro de chapa de Getúlio, desencadeou a revolução em 3 de outubro. No dia 24 de outubro as forças armadas depuseram o presidente, que se exilou na Europa.
Após a queda de Getúlio, retornou ao país, em 18 de setembro de 1947, e foi festivamente acolhido no Rio de Janeiro e em São Paulo. Além de político, foi historiador e publicou diversos trabalhos, entre os quais um importante estudo, Na capitania de São Vicente (1956). Washington Luís morreu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957.

14) GETÚLIO VARGAS (1930 a 1945)
A mais expressiva figura política da república brasileira, primeiro ditador do país e mais tarde presidente eleito pelo voto popular e universal, Getúlio Vargas conduziu processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia.
Em 1929, intensificaram-se as articulações para a sucessão de Washington Luís, que procurava impor o nome do paulista Júlio Prestes. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas e João Pessoa para a presidência. As eleições de 1º de março de 1930 deram a vitória a Júlio Prestes, mas houve denúncias generalizadas de fraude. Nos estados em que a Aliança saiu vitoriosa, os eleitos para o Congresso não tiveram seus mandatos reconhecidos. O clima tenso da política nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho; em 3 de outubro, com o apoio do movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul. No dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto, e em 3 de novembro uma junta de governo transmitiu o poder a Getúlio, chefe civil da rebelião.
Como chefe do governo provisório, Vargas suspendeu a constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e, na composição do governo central, procurou contentar as diversas forças políticas que o apoiavam. Criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal.
O principal movimento de oposição a Getúlio no período foi a revolução constitucionalista em São Paulo, em 1932, que contou com a participação de muitos políticos que atuaram no movimento de 1930, como Borges de Medeiros, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso e Batista Luzardo. Vargas saiu vitorioso do conflito, mas precisou fazer concessões aos rebeldes derrotados. Dentre elas, a maior foi a convocação de eleições para uma assembléia constituinte, que em 1934 promulgou uma nova constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou a eleição indireta do presidente pela própria constituinte. Em 17 de julho do mesmo ano, Vargas foi eleito presidente da república por quatro anos.
Com a posse de Getúlio, inaugurou-se um período de permanente crise política e institucional, marcado pelo conflito entre as forças tradicionais, representadas pelo Congresso, e o poder executivo. O cenário se agravava com a pressão crescente exercida por movimentos de conteúdo nitidamente ideológico, como a Ação Integralista Brasileira, de direita, e a Aliança Nacional Libertadora, de caráter esquerdista e posta na ilegalidade por Vargas em 1935. Nesse período, Vargas criou a previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões.
Estado Novo: com eleições diretas marcadas para 1938, Getúlio Vargas alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e pediu poderes excepcionais ao Congresso. Armado com eles, dissolveu a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a constituição de 1934, suspendeu as eleições e instaurou no país o Estado Novo. Sob a ditadura, Vargas reprimiu toda a atividade política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).
Na política externa, valeu-se da divisão de forças no plano internacional para tirar o melhor proveito político e econômico. Com a segunda guerra mundial, no entanto, essa posição se tornou insustentável. O afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião pública levaram o presidente a declarar guerra à Alemanha, em 1942. A participação do Brasil no conflito, ao lado dos aliados, acelerou o processo de redemocratização do país. Em abril de 1945, decretou-se a anistia ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos Prestes. Um mês depois, Vargas marcou as eleições para 2 de dezembro. Apesar do movimento "queremista", que lutava pela continuação de Vargas no poder, o presidente foi deposto em outubro de 1945 por um golpe militar e retornou a São Borja.
Nas eleições de 2 de dezembro, Getúlio elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário. Promulgada a nova constituição em 1946, Vargas ocupou sua cadeira no Senado.

15) Eurico Gaspar Dutra: (1.945-50)
Era Ministro da Guerra de Vargas e seu homem forte no Estado Novo. Eleito Presidente da República, com votos do PTB e PSD, Dutra passou por situação semelhante do Sarney, pois teria mandato de seis anos, mas negociou com o Congresso a redução para 5 anos. Foi o 1º, a partir de 1945, a cumprir integralmente o mandato e passar a faixa a seu sucessor, na data prevista.
Declarando-se "presidente de todos os brasileiros", Dutra iniciou seu governo paralelamente à abertura dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que promulgou a constituição de 1946.
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos. O qüinqüênio, que começara com o fechamento dos cassinos (abril de 1946) entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
Praticamente sem oposição, o governo completou a institucionalização do regime, organizando o Conselho Nacional de Economia, o Tribunal Federal de Recursos e as Comissões de Planejamento Regional. No entanto, a política financeira de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. A principal obra, no campo material, foi a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), com a construção da usina de Paulo Afonso. No governo Dutra iniciou-se a criação da indústria petrolífera, foi asfaltada a primeira grande rodovia do país -- a Rio-São Paulo, que recebeu seu nome -- e aberta a Rio-Bahia. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951 e morreu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

16) Getúlio Vargas II (1951-1954)

Em 1950, candidatou-se à presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu principal adversário foi o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional (UDN). Eleito em outubro, Vargas tomou posse em janeiro de 1951.
Presidência e crise. Getúlio Vargas organizou um ministério no qual todas as forças políticas estavam representadas, inclusive a UDN. Mas a oposição, desde os primeiros dias, moveu uma campanha permanente contra o governo. Vargas, que não encontrava apoio para seu programa reformista, voltou-se para os trabalhadores que, após anos de política paternalista dos sindicatos, alimentada pelo próprio Getúlio, não estavam suficientemente organizados. Defendia uma política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás, em 1954, mas foi obrigado a fazer algumas concessões nesse terreno.
A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho, em 1953, causou desconfianças nos círculos militares, políticos e empresariais. Acusava-se o novo ministro de pretender elevar o salário-mínimo em cem por cento. Em fevereiro de 1954, foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para controlar a situação, Getúlio nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João Goulart.
Para retomar a ofensiva, anunciou, em 1º de maio, um aumento de cem por cento para o salário-mínimo e pediu aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo. Em represália, a oposição denunciou o aumento salarial como inflacionário e demagógico e apresentou ao Congresso um pedido de impeachment do presidente. Na madrugada de 5 de agosto, o jornalista Carlos Lacerda, que fazia oposição aberta ao governo, foi ferido num atentado a tiros no Rio de Janeiro. O major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, morreu.
Iniciou-se uma crise política sem precedentes. A Aeronáutica promoveu uma caçada ao criminoso, que, encontrado, revelou suas ligações com a guarda pessoal do presidente. Getúlio dissolveu a guarda e determinou a abertura do Catete às investigações policiais. Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias irregularidades. O presidente declarou que, sem seu conhecimento, corria sob o palácio "um mar de lama".
A pressão sobre o governo cresceu. Os militares exigiam a renúncia do presidente, que, na noite de 23 para 24 de agosto, reuniu o ministério e concordou em se licenciar até que todas as responsabilidades pelo assassinato do major Vaz fossem apuradas. O Exército, no entanto, não aceitou o afastamento temporário. Diante do impasse, Getúlio suicidou-se, com um tiro no coração, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro RJ, em 24 de agosto de 1954, deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.

17) Café Filho: era vice de Getúlio e assumiu o poder, no qual deveria permanecer até 31 de janeiro de 1956. Mas em 11 de novembro de 1955 foi desposto por um golpe militar provocado pelo ministro da Guerra, general Teixeira Lott, que obteve do congresso a decretação de seu impeachment ( impedimento constitucional).

18) Carlos Luz: era presidente da Câmara dos Deputados e substituto legal de Café Filho. Tomou posse mas o general Lott, pelas mesmas razões alegadas no caso de Café filho - o famoso “Movimento de Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes”- logrou do Congresso também a decretação de seu impeachment.

19) Nereu Ramos: o veterano senador catarinense, que hoje dá seu nome ao auditório da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência da República. Era do PSD, afinado com o general Lott, que queria, em último caso, dar posse a JK e a Jango, eleitos presidente e vice nas eleições de 3 de outubro de 1956. Terminou o mandato de Vargas, a 31 de janeiro de 1956, passando a faixa para seu sucessor, em pleno estado de sítio.

20) Juscelino Kubitschek (1956 a 1961)
Foi o segundo presidente, desde 1945, a realizar a proeza de cumprir integralmente o seu mandato. Passou a faixa a 31/01/61 a seu sucessor, aliás eleito pela oposição a seu governo desenvolvimentista.
Juscelino Kubitschek se destacou pela disposição de fazer o país crescer "cinqüenta anos em cinco" e pelo binômio "energia e transporte", adotado desde que governou Minas Gerais. Construiu Brasília no planalto Central e para lá transferiu a capital federal, em 1960.
Sua indicação à presidência da república, logo após o suicídio de Getúlio Vargas, com o apoio do PSD e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), encontrou forte oposição na União Democrática Nacional (UDN) e em alguns setores militares. Mesmo depois de eleito, teve de enfrentar a batalha de posse e, após a tentativa de golpe militar, em novembro de 1955, assumiu, afinal, a presidência, com o propósito de realizar um vasto programa de desenvolvimento econômico.
Suas metas de governo incluíam energia e transporte, implantação das indústrias automobilística e de construção naval, além de incentivos à industrialização e à exportação de minérios. Kubitschek impulsionou a construção de duas usinas hidrelétricas, Três Marias e Furnas, a abertura de rodovias e a pavimentação das já existentes. No primeiro ano de governo, completou a ligação por estrada asfaltada entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Seguiram-se iniciativas mais arrojadas, como as estradas Belo Horizonte-Brasília, Belém-Brasília e Brasília-Acre. Formulou também nova política social e econômica para a região Nordeste.
A mudança da capital para o planalto Central, prevista nas disposições transitórias da constituição de 1946, foi considerada a síntese de suas metas, símbolo da ampliação das fronteiras e do início da integração da Amazônia na vida brasileira. No plano continental, a luta contra o subdesenvolvimento o motivou a criar a Operação Pan-Americana, que se acredita ter inspirado a Aliança para o Progresso, de John F. Kennedy.
Em virtude de sua política de investimentos em desacordo com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kubitschek chegou a romper com o órgão, mas em alguns momentos foi levado a transigir, para manter o fluxo dos investimentos externos. A partir de 1958, com os primeiros resultados visíveis da política de desenvolvimento e a sensação de progresso despertada no país, o governo Kubitschek teve crescente popularidade.
Em 21 de abril de 1960, inaugurou-se Brasília e a capital federal foi transferida para a nova cidade. Em 1961, Kubitschek passou o governo para Jânio Quadros e elegeu-se senador por Goiás. Indicado pela convenção nacional do PSD, em 1964, para disputar novamente a presidência, preparava-se para iniciar a campanha "JK-65" quando eclodiu a revolução de 31 de março. Em junho, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.
Exilado, viveu em Nova York e depois em Paris. De volta ao Brasil, ingressou na empresa privada e começou a escrever suas memórias, intituladas Meu caminho para Brasília, em cinco volumes. Tornou-se membro da Academia Mineira de Letras em 1975. Kubitschek morreu num acidente de automóvel, perto de Resende RJ, quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro, a 22 de agosto de 1976.

21) Jânio Quadros:
Governou somente 7 meses. A 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, renunciou inesperadamente à Presidência, alegando pressão de “forças terríveis”( que passaram à História maldosamente como “forças ocultas”).
Após uma ascensão política extremamente rápida, Jânio Quadros assumiu a presidência do Brasil em 1961 e, ao renunciar seis meses depois, deu início a uma das mais graves crises políticas da história do país, que culminou com o golpe militar de março de 1964.
Candidatou-se a deputado pelo Paraná e, na condição de aspirante às eleições presidenciais de 1960, fez com a família uma longa viagem ao exterior. Recebido pelas mais altas autoridades dos países que visitou, manteve contatos com Mao Zedong (Mao Tsé-tung), Khrutchev, Nehru, Nasser, Tito e Ben Gurion, entre outros. Admirador dos líderes do Terceiro Mundo, defendia a tese segundo a qual os Estados Unidos deveriam ser pressionados para cumprir suas promessas de ajuda à América do Sul. De volta ao Brasil, candidatou-se à presidência pela União Democrática Nacional (UDN) e foi eleito em 3 de outubro de 1960.
Ao assumir o poder, num momento marcado pela mobilização da administração e da opinião pública, passou a divulgar largamente despachos, bilhetes e memorandos enviados aos integrantes do gabinete, nos quais mencionava as decisões adotadas e exigia a execução das tarefas. Medidas pouco populares, como a proibição de brigas de galo e corridas de cavalo nos dias úteis, não afetaram sua imagem. As relações do presidente com os políticos, entretanto, logo se deterioraram. Assustou os conservadores quando, apesar de ferrenho anticomunista, reatou relações com países socialistas e concedeu a Ernesto "Che" Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior condecoração do país.
O quadro se agravou com duas crises que afastaram Jânio da esquerda, provocadas por uma sindicância na previdência social, que estivera sob a responsabilidade do vice-presidente, João Goulart, e pelo apoio que a presidência manifestou aos militares na repressão a uma greve em Recife. A tensão aumentou quando o então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, declarou-se desrespeitado pelo presidente durante visita a Brasília e anunciou sua renúncia. A situação foi contornada com um encontro conciliatório no palácio das Laranjeiras mas, em 24 de agosto de 1961, Lacerda declarou em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, que teria sido convidado pelo ministro da Justiça a participar de um golpe e insinuou que o próprio Jânio apoiava a conspiração. No dia seguinte, o presidente apresentou sua renúncia e declarou apenas que "forças terríveis" o haviam impelido ao gesto, mas cientistas políticos afirmaram posteriormente que ele pretendia voltar ao poder, como ditador, depois de fechar o Congresso.
Após longa viagem ao exterior, Jânio disputou novamente o governo de São Paulo, em 1962, mas foi derrotado. Rejeitou depois propostas do presidente João Goulart com vistas ao estabelecimento de uma aliança política e, após o golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados. Em 1968, a raiz de sua declaração de apoio ao movimento estudantil contra o regime, foi confinado em Corumbá MT, durante 120 dias, por ordem do marechal Costa e Silva, que exercia a presidência da república. A partir de então, afastou-se da política e dedicou-se por longo tempo à literatura, à pintura e à música.
Candidato ao governo de São Paulo novamente em 1982, amargou nova derrota. Voltou finalmente à vida pública como prefeito da capital paulista em 1985, cargo ao qual se candidatou pelo PTB. Jânio Quadros escreveu vários livros, entre eles o Curso prático da língua portuguesa e sua literatura (1966), História do povo brasileiro (1967), em parceria com Afonso Arinos, e Quinze contos (1983). Morreu em São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

22) João Goulart:
Após 13 dias de suspense, nos quais o país ficou à beira da Guerra civil entre os que queriam a sua posse e os militares contrários, Jango finalmente assumiu o poder a 7 de setembro de 1961, em regime parlamentarista. Governou até janeiro de 1963 com 3 gabinetes parlamentaristas: os de Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lime. Um plebiscito decretou a volta do presidencialismo. Goulart deveria terminar o mandato em 31 de janeiro de 1966, mas foi deposto por um movimento porlítico-militar a 2 de abril de 1964.
O período de 31 meses em que João Goulart -- ou simplesmente Jango, como se tornou popularmente conhecido -- ocupou a presidência da república foi um dos mais agitados da história brasileira, marcado por forte confrontação ideológica. Ao tentar promover profundas transformações sociais, em meio a hesitações determinadas em parte por seu caráter conciliador, ele acirrou contradições que levaram a sua deposição em 1964.
Após sua derrubada do poder, Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com isso Jango tornou-se amigo íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis, de 1945 a 1950. Eleito deputado estadual, Jango colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial de 1950. Foi depois deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, de 1953 a 1954. Deixou a pasta em face da celeuma causada pelo reajuste do salário mínimo, mas sua queda ajudou a construir sua imagem de defensor das causas populares. Foi eleito vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.
Em agosto de 1961, Jânio renunciou à presidência. Os ministros militares consideraram um risco para o país a entrega do governo a um político de tendências esquerdistas e solicitaram ao Congresso que declarasse João Goulart impedido. Tal fato desencadeou uma aguda crise político-militar, que se prolongou por vários dias. Registraram-se, em diversos pontos do país, tumultos e greves em favor da posse de João Goulart e o movimento culminou com a resistência organizada, no estado do Rio Grande do Sul, por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio do III Exército. A fim de resolver o impasse e desarmar os espíritos, o Congresso aprovou rapidamente emenda constitucional que estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do presidente.
Goulart tomou posse e compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves. Iniciou então campanha pela antecipação do plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime. Com a aprovação, pelo Congresso, da chamada "emenda Valadares", o plebiscito foi antecipado para 6 de janeiro de 1963. Confirmando as previsões gerais, o presidencialismo obteve oitenta por cento dos votos e foi restaurado. A partir de então, o presidente João Goulart começou a defender, com apoio das camadas populares e de alguns outros setores, as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a solucionar os problemas da inflação e do pauperismo.
Contudo, a agitação resultante do confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente. Com a vitória do movimento militar de 1964, João Goulart foi deposto e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Jango morreu no exílio, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, em 6 de dezembro de 1976. Foi sepultado em São Borja.

23) Ranieri Mazzilli: era presidente da Câmara e assumiu o governo até 15 de abril de 1964, quando o Congresso deu posse ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Nessas duas semanas de governo, Mazzilli govenava de direito, pois quem governava de fato eram os 3 ministros militares, que se autodenominavam “Comando Supremo da Revolução”.

24) Castello Branco (1965 a 1967)
Foi eleito para completar o mandato de Jânio-João Goulart. Mas em julho de 1965 o Congresso decidiu prorrogar o mandato de Castello Branco até 15 de março de 1967.
A sociedade brasileira passou por grandes mudanças políticas e sociais no governo do primeiro presidente do regime militar de 1964, o marechal Castelo Branco, que introduziu profundas alterações na legislação trabalhista e na economia e, para assegurar a nova ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos até o último dia de sua gestão.
Ampliado o período de ação presidencial, Castelo Branco intensificou as reformas jurídico-institucionais que visavam a preservar o novo regime, ao mesmo tempo em que viu crescer suas dificuldades políticas. Passaram a hostilizá-lo governadores que haviam apoiado o movimento de 31 de março mas aspiravam à presidência, como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara. Ademar de Barros, de São Paulo, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos. Quatorze emendas constitucionais foram votadas e realizou-se uma eleição direta para governador em dez estados, vencendo candidatos da oposição em Minas Gerais e na Guanabara, fato que muito inquietou os militares. Atuando como intermediário entre o governo e a tropa, o general Costa e Silva, ministro da Guerra, manteve a ordem nos quartéis sob a promessa de que seriam tomadas providências para conter o descontentamento.
Diante da situação, Castelo Branco tentou obter do Congresso medidas que lhe dessem meios para uma ação de emergência. Editou o ato institucional n.º 2, pelo qual suspendeu as garantias constitucionais, dissolveu os 13 partidos políticos existentes, além de estabelecer outras providências. O AI-2 motivou a exoneração de Milton Campos do Ministério da Justiça, mas assegurou a posse dos governadores eleitos pela oposição: Negrão de Lima, na Guanabara, e Israel Pinheiro, em Minas Gerais.
Uma nova constituição foi elaborada para institucionalizar as reformas de Castelo Branco. O projeto, de autoria do ministro da Justiça Carlos Medeiros Silva, foi aprovado pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março de 1967, no momento em que Castelo passava o poder ao marechal Costa e Silva. Durante o governo Castelo Branco a política de segurança nacional afirmou sua prioridade sobre os direitos e garantias individuais, reforçando-se assim o que fora disposto nas leis de segurança nacional e de imprensa, votadas anteriormente. Inovou-se o sistema de vínculo empregatício, com o fim da estabilidade do trabalhador por tempo de serviço; e foram criados o fundo de garantia e o Banco Nacional de Habitação, incumbido de investir na construção de casas populares os recursos oriundos das contribuições de empregados e empregadores. Essas e outras medidas visavam modificar a legislação trabalhista patrocinada pelo governo de Getúlio Vargas e que o liberalismo econômico considerava paternalista e antieconômica. Ao encerrar o mandato, Castelo Branco retirou-se da vida pública. Morreu em acidente aéreo no Ceará, em 18 de julho de 1967.




25) Costa e Silva (1967 a 1969)
Eleito indiretamente, tomou posse a 15 de março de 1967, sob a égide de uma nova Constituição (por sinal, que está em vigor), com mandato de 5 anos. Não foi feliz. Em dezembro de 1968, no auge de uma crise político-militar, foi forçado a editar o Ato Institucional nº 5. Em agosto de 1969 foi afastado da presidência por ter sofrido um derrame cerebral.
A condição de militar mais antigo entre os oficiais que derrubaram João Goulart permitiu ao marechal Costa e Silva assumir o Ministério da Guerra, depois do movimento de 31 de março de 1964, e reivindicar, mais tarde, a presidência da república.
Após a derrubada do presidente João Goulart, chefiou o comando supremo da revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica. Nesse período, promoveu a edição, em 9 de abril de 1964, do Ato Institucional no 1, que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas.
Durante o governo Castelo Branco, Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra até a homologação de sua candidatura à presidência da república, em julho de 1966. Foi presidente de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais.
Em seu mandato o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O marechal Costa e Silva pediu licença à Câmara para processar o deputado. Negada esta, o governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga, a 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional no 5, que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos.
Posteriormente, Costa e Silva procurou um ponto de equilíbrio. Encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Concordou-se que o presidente publicaria o projeto definitivo no dia 30 de agosto, enviando-o ao Congresso, que se reuniria a 8 de setembro. O AI-5 perderia assim sua razão de ser no dia 7 de setembro de 1969, mas, a 26 de agosto, o marechal manifestou os primeiros sintomas de uma trombose cerebral, e no dia 31 os ministros militares -- Rademaker, da Marinha; general Aurélio Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica -- comunicaram a Pedro Aleixo que não havia condições para lhe entregar o governo. Organizados em junta militar, sob a presidência de Rademaker, os três ministros assumiram o poder, exercendo-o até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.


26) Junta Militar: deveria ter assumido o vice de Costa e silva, Pedro Aleixo. Mas ele era considerado liberal demais e os 3 ministros militares o afastaram do páreo, assumindo eles mesmos o poder. Os militares escolheram o general Garrastazu Médice, chefe do SNI e comandante do III Exército para novo presidente. E convocaram o Congresso, que elegeu Médici e lhe deu posse, a 30 de outubro de 1969.

27) Garrastazu Médice: (1969-1974)
Terceiro a cumprir o mandato, que expirou a 15 de março de 1974.
Indicado pelas forças armadas para ocupar a presidência da república, Garrastazu Médici governou com mão de ferro o Brasil mas obteve alguns êxitos transitórios no campo econômico.
Em março de 1969, no comando do III Exército, preparava-se para ser nomeado ministro do Exército, e assim se credenciar à sucessão presidencial, quando o presidente Costa e Silva morreu e foi substituído por uma junta militar. Precipitou-se assim a indicação de Médici ao Congresso pelo comando das forças armadas, o que equivaleu na prática a sua escolha como presidente.
Na presidência, cargo que exerceu de novembro de 1969 a março de 1974, Médici suspendeu o recesso do Congresso e das assembléias legislativas, determinado pela junta militar, concitou os partidos a se organizarem, embora sob vigilância, e manteve a plena iniciativa do executivo federal na elaboração das leis. As eleições para governador continuaram a se realizar pelo processo indireto, escolhidos os candidatos pelo poder central e condicionada a propaganda às exigências do aparelho de segurança.
A partir de 1970, os índices de crescimento econômico, que subiam desde 1967, estabilizaram-se por volta de dez por cento, o que assegurou a plena realização da meta desenvolvimentista do governo, apoiada na ampliação das exportações e na atração de capitais estrangeiros, quer como investimento quer como empréstimo. O novo modelo possibilitou a expansão apresentada na época pelos círculos oficiais como "milagre brasileiro", e alimentada pelo acesso à pauta de exportação de novos produtos, notadamente os manufaturados. Internamente, o governo incentivou a solução de problemas de infra-estrutura com um vasto programa de pavimentação e implantação de rodovias, o equacionamento da expansão da indústria siderúrgica para uma produção de 35 milhões de toneladas em 1980, a implantação de dois pólos petroquímicos, em São Paulo e na Bahia, e a construção de hidrelétricas.
No governo Médici se concluiu o acordo com o Paraguai para a construção da usina de Itaipu, destinada a ser a maior hidrelétrica do mundo. Também foi lançado e executado o Plano de Integração Nacional (PIN), que propiciou a abertura das rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Perimetral Norte, e construída a ponte Rio-Niterói, projetada no governo Costa e Silva. No campo social, a principal iniciativa foi o Programa de Integração Social (PIS) para participação dos trabalhadores nos lucros das empresas com base em contribuições calculadas pelo faturamento bruto e recolhidas a um fundo ao qual foram associados todos os trabalhadores, na proporção de seus salários.
Os êxitos econômicos de sua administração, de par com o clima de otimismo proporcionado em 1970 pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, deram ao general Médici instrumentos para justificar ou explicar o controle político rigidamente mantido em seu governo, principalmente a censura total dos meios de comunicação, e facilitaram internamente sua defesa das acusações de prisões arbitrárias, tortura e desaparecimento de presos políticos publicadas na imprensa internacional. Em 1974, foi sucedido no governo pelo general Ernesto Geisel. Médici morreu no Rio de Janeiro RJ em 9 de outubro de 1985

28) Ernesto Geisel (1974 a 1979)
Quarto presidente a cumprir mandato que terminou a 15 de março de 1979.
Indicado pelo alto comando das forças armadas como nome de consenso, Ernesto Geisel assumiu o governo do Brasil em 1974 e deu os primeiros passos em direção à abertura democrática, com a chamada "distensão lenta, segura e gradual".
Geisel foi eleito presidente da república em 15 de janeiro de 1974, por um colégio eleitoral composto dos membros do Congresso e delegados das assembléias legislativas dos estados, e tomou posse em 15 de março do mesmo ano. Governou até 1979 e seu principal objetivo foi a recuperação econômica, frustrado pela crise da alta dos preços internacionais do petróleo, que o Brasil importava. Com sua experiência na Petrobrás, conseguiu reduzir o consumo nacional de hidrocarbonetos, mas não pôde impedir o aumento da dívida externa. Durante seu mandato, tomou medidas no sentido de coibir os abusos dos órgãos de segurança e implantou reformas políticas que visavam à normalização constitucional. Passou o governo ao general João Figueiredo, que ele próprio indicara. Trabalhou depois numa empresa petroquímica e morreu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

29) João Figueiredo (1979 a 1985)
Também cumpriu o extravagante mandato de 6 anos, inédito na tradição brasileira. Terminou a 15 de março de 1985.
Último dos militares que ocuparam a presidência do Brasil no período de exceção iniciado com o movimento de 1964, o general João Figueiredo teve como fato mais relevante de seu governo a assinatura da anistia aos adversários do regime.
Figueiredo foi escolhido pelo presidente Ernesto Geisel como candidato a sua sucessão para dar continuidade ao processo de abertura política. A indicação foi mais tarde homologada em convenção nacional pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido da situação. Já com as quatro estrelas de general-de-Exército, Figueiredo iniciou um intenso período de viagens, contatos e entrevistas. Durante a campanha, fez questão de frisar sua fidelidade ao legado político do pai, constitucionalista de 1932 e intransigente adversário da ditadura estado-novista.
Em 15 de outubro de 1978 foi eleito presidente da república por um colégio eleitoral constituído pelos membros do Congresso Nacional e delegados das assembléias legislativas, contra o candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro. Logo após tomar posse, enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu a volta dos exilados e a atividade dos partidos. No plano econômico, deu prioridade ao desenvolvimento agropecuário e desvalorizou a moeda como medida de combate à inflação. Sua política externa reafirmou a tradição de convivência harmoniosa e de comprometimento com o Terceiro Mundo. Em 15 de março de 1985, foi sucedido por José Sarney.

30) Tancredo Neves: eleito presidente pelo colégio Eleitoral, a 15 de janeiro de 1985, adoeceu a 14 de março, véspera da posse e não chegou ao poder, falecendo a 21 de abril de 1985.



31) José Sarney (1985 a 1989)
Vice-presidente eleito de Tancredo Neves, foi empossado interinamente na Presidência da República, a 15 de março de 1985, tornando-se presidente efetivo a 21 de abril, com o falecimento do titular. O seu mandato fixado pela Constituição seria até 15 de março de 1991.
Eleito vice-presidente para o primeiro governo civil brasileiro após o movimento militar de 1964, Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, que não chegou a tomar posse.
Divergências com a posição do governo diante do avanço das liberdades democráticas levaram-no a renunciar à presidência do PDS e desligar-se do partido em junho de 1984. Formou a Frente Liberal -- mais tarde transformada no Partido da Frente Liberal (PFL) -- que apoiou a candidatura de Tancredo Neves à presidência. Sarney foi indicado como candidato a vice-presidente e a chapa triunfou no colégio eleitoral contra a de Paulo Maluf. Em razão da doença de Tancredo Neves, assumiu a presidência da república em caráter interino e foi confirmado no cargo após a morte do presidente eleito, em abril de 1985.
Como presidente, a princípio manteve as idéias básicas e o ministério de seu antecessor, o que lhe valeu grande apoio popular. Diante da inflação crescente, nomeou para o Ministério da Fazenda o empresário Dílson Funaro e no início de 1986 lançou o Programa de Estabilização Econômica, conhecido como plano Cruzado, que incluía congelamento de preços e salários e extinção da correção monetária. Várias vezes reformulado, o plano fracassou e a inflação voltou a crescer. No final de 1989, ao término do mandato, a atuação do presidente Sarney era vista com descrédito, pois o índice inflacionário chegava a oitenta por cento ao mês. No ano seguinte foi eleito senador pelo Amapá. Reeleito em 1994, assumiu a presidência do Congresso.

32) Fernando Collor de Mello (1989 a 1992)
Eleito presidente da república em 1989, renunciou em 1992 sob acusações de corrupção.
O governo do primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção durou somente a metade de seu mandato. Escândalos de corrupção levaram o Congresso a afastar Collor de Melo do poder.
Em fins de 1988, Collor lançou-se candidato à presidência da república por uma coligação liderada pelo Partido de Reconstrução Nacional (PRN), por ele criado, e ganhou o primeiro turno da eleição, a 15 de novembro de 1989, seguido de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, em 17 de dezembro, foi eleito com 35.089.998 de votos, contra 31.076.364 dados a Lula.
Collor tomou posse em 15 de março de 1990. O início de seu governo foi marcado por um rígido plano de combate à inflação, o qual, entre outras medidas, impedia os saques de poupança e de contas-correntes por 18 meses. A inflação foi contida por pouco mais de um ano, mas a partir de abril de 1991 os índices se tornaram permanentemente ascendentes.

Denúncias: Em meados de 1991, denúncias de corrupção começaram a minar o governo. No centro das irregularidades figurava sempre o tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Cavalcante Farias, que teria montado, com a cobertura de Collor, um esquema de propinas e de superfaturamento de todos os gastos governamentais. O escândalo atingiu diretamente o presidente em maio de 1992, quando seu irmão Pedro afirmou que Farias ficava com trinta por cento do dinheiro arrecadado, e o presidente com o restante. No mesmo mês, criou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o chamado "esquema PC". Os depoimentos colhidos confirmaram que Farias, embora sem cargo no governo, tinha livre acesso aos gabinetes oficiais e que de suas empresas procediam "cheques fantasmas" (assinados por pessoas inexistentes) que abasteciam a conta bancária pessoal do presidente e de alguns parentes e colaboradores.
Relatório final da CPI, divulgado em 24 de agosto, confirmou o envolvimento de Collor no esquema PC. Um pedido de impeachment do presidente foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Em meio a manifestações populares em várias cidades, a Câmara autorizou, em 29 de setembro, por 441 votos a 38, a abertura do processo de impeachment, e Collor foi afastado do poder, por seis meses, sendo substituído pelo vice-presidente Itamar Franco. O processo foi para o Senado, onde uma comissão especial aprovou o parecer do relator, favorável à condenação de Collor por crime de responsabilidade.
Na sessão de julgamento, a 29 de dezembro de 1992, ante a perspectiva de condenação, o presidente afastado entregou, por advogado, sua carta de renúncia. Por 76 votos a três, os senadores aprovaram, a inabilitação política de Collor de Melo por oito anos. Em 16 de dezembro de 1993 três juízes do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a decisão do Senado, que dias antes não fora decidida em julgamento no Supremo Tribunal Federal

33) Itamar Franco (1992 a 1994)
Derrotado numa eleição para vereador em Juiz de Fora MG, em 1958, Itamar Franco foi depois duas vezes prefeito da cidade, duas vezes senador, vice-presidente e presidente da república.
Em 29 de setembro de 1992, após uma sucessão de escândalos, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de processo contra o presidente Fernando Collor por crime de responsabilidade. Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, Itamar Franco assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro, quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo. Seu governo iniciou-se com amplo apoio popular e sem oposição, mas enfrentou sérios problemas econômicos, legados pelos governos anteriores. Itamar Franco centrou a força do governo no combate à inflação e, em 1994, último ano de seu mandato, implantou o plano econômico que criou o real, a nova moeda brasileira. Os resultados imediatos do plano ajudaram a eleger seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, mentor das mudanças como ministro da Fazenda. Embaixador do Brasil em Lisboa em 1995-1996, foi depois nomeado embaixador na Organização dos Estados Americanos.

34) Fernando Henrique Cardoso (1994 até os dias atuais)
Elegeu-se presidente da república, em 1994, após coordenar, como ministro da Fazenda, a elaboração do plano econômico que criou uma nova moeda, o real, e visava pôr fim à inflação.
De volta ao Brasil, ajudou a articular, em 1973, a campanha presidencial de Ulisses Guimarães nas eleições indiretas de 1974. Quatro anos depois, elegeu-se suplente do senador Franco Montoro pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Dirigiu o Cebrap de 1980 a 1982. No ano seguinte, assumiu a cadeira de senador no lugar de Montoro, eleito governador de São Paulo. Elegeu-se senador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1986, um ano depois de perder a eleição para prefeito de São Paulo. Um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1988, tornou-se seu líder no Senado. Ministro das Relações Exteriores (1992-1993) e depois da Fazenda (1993-1994) no governo Itamar Franco, foi responsável pela elaboração do plano econômico que criou o real, mas deixou a pasta para candidatar-se à presidência.
Como sociólogo, estudou a evolução social da América Latina e analisou os aspectos da dependência dos países subdesenvolvidos no sistema internacional de produção e comércio. Entre mais de duas dezenas de obras que publicou, estão Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul (1962); Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil (1964); Dependência e desenvolvimento na América Latina (1967), com Enzo Faletto; e Política e desenvolvimento em sociedades dependentes: ideologias do empresariado industrial argentino e brasileiro (1971); As idéias e seu lugar: ensaios sobre a teoria da dependência (1980); e Economia e movimentos sociais na América Latina (1985).

* Obs: Disputada nos Estados Unidos, a XV Copa do Mundo (1994) apontou o Brasil, comandado por Carlos Alberto Parreira, como o primeiro tetracampeão mundial. O evento teve audiência recorde: pela televisão, 33 bilhões de espectadores assistiram aos 52 jogos, enquanto 3,5 milhões de torcedores compareceram aos estádios. O fenômeno da internacionalização dos jogadores elevou o nível de equipes antes tida como fracas, como Bulgária, Romênia, México, Nigéria e Estados Unidos. Pela primeira vez na história da competição o resultado da partida final foi definido por pênaltis. Brasil e Itália empataram em 0 a 0 no tempo regulamentar e na prorrogação. Na cobrança de pênaltis, o Brasil venceu por 3 a 2.
Em 1998, ano da reeleição de FHC o Brasil perdeu.
Em 2002, é eleito Luis Inácio Lula da Silva continua até hoje.

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